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Clovis Melo
Bujari (AC)
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Clovis Melo
Comentário ·
há 7 anos
Entendendo melhor as diferenças entre Diretor Empregado e o Diretor Estatutário e suas repercussões jurídicas
Bolivar de Melo Ribeiro Júnior
·
há 10 anos
Tenho aqui uma dúvida e desde já gostaria de compartilhar com os colegas. Trata-se da questão das verbas rescisórias dos diretores de empresas publicas de direito privado, nomeados por assembléia geral de acionistas. Nesses casos, é cabível a multa estabelecida pelo parágrafo 8 do artigo 477 da CLT?
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KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Manutenção do preso provisório perto de familiares
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE GOIANIA – GO Processo num.: xxxxxx AFM , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 34 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0040698-2
A AGRÍCOLA - CONTRATO VIGENTE - RESCISAO UNILATERAL PELO PARCEIRO-OUTORGANTE - INDENIZACAO DEVIDA AO PARCEIRO-OUTORGADO - REPETICAO DO INDEBITO - AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS DA AÇÃO DE "IN...
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